Informação RGPD | VEFK Media

1. Âmbito

Esta informação complementa a nossa Política de privacidade para as pessoas que se encontram em Portugal. Contém a informação exigida pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD»), pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e pela Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na medida em que estas normas sejam aplicáveis ao nosso tratamento (art. 3.º, n.º 2, do RGPD) [VERIFY].

2. Responsável pelo tratamento

[COMPANY], [ADDRESS] (n.º MERSIS [MERSIS NO]), e-mail: privacy@vefkmedia.com. O responsável pelo tratamento está estabelecido na Turquia [VERIFY].

3. Representante e encarregado da proteção de dados

Representante na UE (art. 27.º do RGPD): [EU REPRESENTATIVE VERIFY]. Estamos a analisar se somos obrigados a designar um representante.
Encarregado da proteção de dados: [DPO VERIFY].

4. Dados, finalidades e fundamentos jurídicos

Registos do servidor: quando abre uma página, o nosso prestador de alojamento trata o seu endereço IP, a data e hora do pedido, a página pedida, a página de origem e dados do navegador e do sistema operativo (user agent). Finalidade: disponibilizar o sítio web, detetar e prevenir abusos e manter a estabilidade do serviço. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo num sítio web seguro e funcional (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
E-mail: se nos escrever, tratamos o seu endereço de e-mail, o seu nome, se o indicar, o conteúdo da sua mensagem e a hora de envio. Finalidade: responder ao seu pedido e manter um registo da correspondência. Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais ou execução de um contrato, quando o seu pedido disser respeito a um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); nos restantes casos, o nosso interesse legítimo em responder às mensagens (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Leitores do YouTube e do Spotify (carregamento ao clicar): só depois de clicar no botão de um leitor é que o seu navegador se liga à Google Ireland Limited (YouTube, leitor servido a partir de youtube-nocookie.com) ou à Spotify AB e lhes transmite, pelo menos, o seu endereço IP e o endereço da página. Fundamento jurídico: o seu consentimento, dado com esse clique (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

Os registos do servidor são tecnicamente necessários para apresentar o sítio web; escrever-nos e carregar um leitor é facultativo. Este sítio web não tem contas, formulários, ferramentas de análise nem publicidade.

5. Cookies e equipamento terminal (art. 5.º da Lei n.º 41/2004)

Este sítio web não instala cookies e não utiliza armazenamento local nem tecnologias semelhantes; em especial, não utiliza nenhuma que exija o seu consentimento nos termos do art. 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. Os leitores do YouTube e do Spotify só são carregados depois de clicar no respetivo botão; a partir desse momento, o fornecedor pode instalar os seus próprios cookies ou identificadores semelhantes no seu equipamento terminal. Nessa medida, isso baseia-se no consentimento que dá com esse clique [VERIFY]. Ao recarregar a página, o leitor volta a ficar desativado. Encontra mais pormenores na nossa Política de cookies.

6. Destinatários

O nosso prestador de alojamento [HOSTING PROVIDER VERIFY], que trata os registos do servidor por nossa conta.
O nosso prestador de serviços de e-mail Google Workspace.
Se clicar num leitor: a Google Ireland Limited (YouTube) ou a Spotify AB, que recebem os dados diretamente do seu navegador e aplicam as respetivas políticas de privacidade.

7. Transferências para a Turquia e outros países terceiros

O responsável pelo tratamento está estabelecido na Turquia; por isso, os dados pessoais que recebemos através deste sítio web ou por e-mail são tratados na Turquia [VERIFY]. O nosso prestador de alojamento e o nosso prestador de serviços de e-mail podem também tratar dados noutros países fora da UE/EEE [VERIFY]. Quando uma transferência exigir uma garantia nos termos do capítulo V do RGPD, baseamo-nos em [TRANSFER MECHANISM VERIFY], por exemplo, em garantias adequadas previstas no art. 46.º do RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Pode pedir uma cópia dessas garantias através de privacy@vefkmedia.com.

Os fornecedores dos leitores podem tratar dados fora da UE/EEE, incluindo nos Estados Unidos [VERIFY].

8. Conservação

Registos do servidor: apagados após [RETENTION PERIOD VERIFY], salvo se um incidente de segurança exigir uma conservação mais longa.
E-mails: [RETENTION PERIOD VERIFY], ou por mais tempo quando se aplique uma obrigação legal de conservação.
Leitores: o YouTube e o Spotify conservam os dados que recebem segundo as respetivas políticas.

9. Os seus direitos

Nos termos dos art. 15.º a 21.º do RGPD, tem direito:

de acesso (art. 15.º);
de retificação (art. 16.º);
ao apagamento (art. 17.º);
à limitação do tratamento (art. 18.º);
à portabilidade dos dados (art. 20.º), quando o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados;
de oposição, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (art. 21.º).

Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada (art. 7.º, n.º 3, do RGPD); basta recarregar a página. Não tomamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (art. 22.º do RGPD).

Para exercer os seus direitos, escreva para privacy@vefkmedia.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

10. Lei turca

Uma vez que o responsável pelo tratamento está estabelecido na Turquia, ao nosso tratamento aplica-se também a Lei turca n.º 6698 relativa à proteção de dados pessoais («KVKK») [VERIFY]. O aviso informativo KVKK está disponível em turco: KVKK Aydınlatma Metni. Aí são também descritos os seus direitos ao abrigo do art. 11.º da KVKK.

11. Alterações

Atualizamos esta informação quando o sítio web, os nossos tratamentos ou a lei mudam. A data indicada no topo corresponde à versão em vigor.